convention constitutionnelle

Désignations

Codes : pays ou zone où la désignation a cours (CH, FR, DE, EU = Union européenne, INT = usage international). Une désignation barrée est déconseillée.

Définitions

français

Règle habituellement non écrite qui découle de pratiques que les acteurs politiques considèrent comme obligatoires mais que les tribunaux ne sanctionnent pas.

anglais

Rule, usually unwritten, which results from practices held to be obligatory by politicians, but not sanctioned by the courts.

portugais

Acordos políticos efetuados no parlamento, não escritos, de conteúdo constitucional, alguns durando séculos, que tem enorme força, sendo de difícil alteração. Entretanto, para romper com uma Convenção, basta não mais aplicá-la. Uma vez rompido com o acordo, esta rompido, e este rompimento não pode ser objeto de análise do Judiciário.